É bem conhecido dos empregados que há limites de prazo para ingresso com ação trabalhista na Justiça.
Tais limites ou prazos são estabelecidos em legislação e são fatais para o direito almejado.
Contudo, para os empregados que almejam apenas a anotação na Carteira de Trabalho para fins previdenciários, por exemplo, há diferenças nos prazos?
Quais sãos os prazos de ingresso com reclamação trabalhist
Você tem ideia de que sua conta de luz pode estar até 30% (trinta por cento) mais cara por causa de cobranças indevidas?
Não é sem motivo que aumentam os consumidores, pessoas físicas e empresários, que buscam a Justiça para obter seu dinheiro de volta.
O valor é significativo considerando que você poderá pleitear o ressarcimento dos últimos cinco anos na conta de luz.
Faça as contas!
Conta de Luz e Di
Os que recebem o benefício de aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
Exemplos de doenças que conferem o direito à isenção:
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
alienação mental;
cardiopatia grave;
cegueira;
contaminação por radiação;
neoplasia maligna;
hepatopatia grave;
paralisia inca
Quando há atraso no transporte aéreo, a maioria dos consumidores não conhece seus direitos.
O resultado é a multiplicação de abuso pelas companhias, especialmente em situações de atrasos e cancelamentos da viagem!
Quando há atraso, quais os direitos de consumidor?
Havendo atraso para quem poderá reclamar?
Atraso no Transporte Aéreo
Na hipótese de atraso no transporte aéreo ou cancelamento de viagem
O mundo cada vez mais conectado com redes sociais tem seus riscos!
É desafiador proteger a intimidade e privacidade num mundo digital sem limites!
Nas redes sociais a exposição de dados privados, as ofensas e os constrangimentos compartilhados possuem grande impacto, com danos além de imaginação para as vítimas.
Neste post você vai entender:
Quais os direitos do consumidor?
Qual a responsabilidade do pro
O acidente de trabalho é sem dúvida sinônimo de desespero para o acidentado e sua família.
A sequela, a doença, o desequilíbrio emocional e o desequilíbrio financeiro se misturam causando muita ansiedade e preocupação.
Nestas situações é importante que o acidentado conheça bem seus direitos!
Alistamos abaixo três direitos do acidentado que você precisa conhecer!
Doença também é acidente de trabal
Com o uso mais frequente do cartão de crédito ou débito pelo consumidor, o empresário também tem enfrentado desafios no comércio!
Pelos costumes, é obrigatório aceitar cartão de crédito ou cartão de débito sob pena de as vendas não se concretizarem.
O problema: é cada vez mais comum o inadimplemento das empresas de cartões de crédito ou cartões convênio que não repassam à loja os valores pagos p
Para reduzir custos os bancos, com cada vez menos funcionários, têm apresentado acentuada demora no atendimento bancário.
Quem ainda não enfrentou longas filas ou excessiva demora nos bancos?
Neste post você vai entender:
O que caracteriza excessiva demora no atendimento bancário?
Quais os direitos do consumidor no atendimento bancário demorado?
# Excessiva Demora no Atendimento Bancário – Quand
Você conhece muita bem situações de fraudes ou golpes na internet:
induzir a vítima a transferir recursos para conta corrente de pessoas desconhecidas;
comprar produtos ou serviços nunca entregues de empresas inexistentes;
emissão de boletos falsos;
falsa identidade abrindo conta corrente e contratando empréstimos em nome de uma vítima, entre outras situações.
Neste ambiente de riscos quais os direit
Não é novidade que as empresas seguradoras buscam motivos para recusar o pagamento da indenização contratada.
Afinal, atuam num mercado especulativo e logicamente almejam o lucro.
Situação corriqueira, por exemplo, é a recusa do pagamento de indenização quando o sinistro ocorre depois da proposta do seguro, mas antes da emissão da apólice.
Nesta situação, quais os direitos do consumidor quando há sini